EXPERIÊNCIA, CREDIBILIDADE E TRANSPARÊNCIA
Praticamos a advocacia com visão de negócios e foco em resultados
Escritório
Acreditamos que para prestar um serviço jurídico de excelência, se faz necessário identificar as necessidades e demandas inerentes ao negócio de cada cliente, com uma profunda análise dos processos internos a fim de identificar “in loco” as inconformidades ou oportunidades que passam despercebidas no dia a dia.
Com visão de negócios e foco em resultados, temos como objetivo desenvolver soluções jurídicas personalizadas, onde os riscos são mapeados, controlados, evitados ou mitigados, possibilitando aos nossos clientes uma tomada de decisão segura e embasada para redução do passivo desnecessário, e a recuperação de possíveis pagamentos indevidos.
Dispomos de uma equipe multidisciplinar que trabalha de forma integrada, em uma eficiente estrutura de apoio própria, que conta com modernos sistemas de gestão e integração.
Além das localidades onde atuamos diretamente, representamos clientes em diversos estados do Brasil por meio de uma ampla rede de parceiros e correspondentes.
O pilar de nossa reputação é o compromisso com nossos clientes.
Montenegro & Scofano
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Atuação
Preventiva, Consultiva e Contenciosa nas áreas:
Tributário & Penal-Tributário
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Pleito de restituições de valores recolhidos indevidamente em favor da União, dos Estados, dos Municípios;
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Defesa de contenciosos fiscais nas esferas administrativa e judicial com a União, os Estados, os Municípios;
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Apoio jurídico para a apuração e recolhimento correto de tributos federais, estaduais e municipais;
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Planejamento tributário;
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Gerenciamento de passivos;
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Análise tributária na criação de holdings familiares;
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Assessoria na regulamentação de obras civis junto ao INSS e aos Municípios;
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Defesa jurídica de inquéritos e ações penais decorrentes de crimes fiscais.
Societário
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Abertura de empresas e filiais;
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Estudo individualizado e personalizado das necessidades das Sociedades;
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Reorganização societária;
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Elaboração de estatutos, contratos sociais e suas alterações;
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Transformação de tipos societários (sociedades limitadas em sociedades por ações, de sociedades por ações em sociedades limitadas);
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Assessoria perante as juntas comerciais, cartórios civis e entidades de classe;
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Formação e reestruturação de grupos empresariais, com a criação de empresas de participação societária para administração de ações e cotas sociais (holding);
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Fusões e aquisições.
Contratos Comerciais & Negociações
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Análise e elaboração de pré-contratos, contratos, acordos, memorandos de entendimento e protocolos de intenção, procurações e títulos de crédito;
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Negociações empresariais;
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Cobranças extrajudiciais e judiciais;
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Responsabilidade civil;
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Sustação de protesto.
Trabalhista & Previdenciário
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Auxílio em processos de contratação, administração dos cadastros e desligamentos;
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Elaboração e revisão de contratos que envolvam mão de obra;
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Interpretação de textos legais e verificação de documentos contratuais;
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Auxílio na elaboração de processos de saúde ocupacional e segurança do trabalho;
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Representação em fiscalizações e negociações com o Ministério do Trabalho e Emprego – MTE, Ministério Público do Trabalho – MPT e sindicatos;
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Negociações para Acordos Coletivos de Trabalho – ACT e Convenções Coletivas de Trabalho – CCT;
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Política de remuneração e benefícios;
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Tratamento de valores na folha de pagamento;
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Previdência privada;
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FAP (Fator Acidentário de Prevenção);
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Programas de PLR (Participação nos Lucros e Resultados);
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Contribuições previdenciárias;
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Representação em fiscalizações.
Imobiliário
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Análise e elaboração de contratos;
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Constituição de condomínios;
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Locações residenciais e não residenciais;
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Incorporações;
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Elaboração e negociação de contratos de construção e administração de obras;
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Assessoria na compra e venda de imóveis, incluindo a verificação documental e participação do advogado em reuniões;
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Ações de despejo, renovatórias e revisional de aluguel;
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Ações de usucapião, reintegração de Posse, imissão na posse, reivindicatória, desapropriação indireta entre outras (advocacia imobiliária contenciosa);
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Regularização de imóveis através de procedimentos administrativos e judiciais;
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Instituição de usufrutos;
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Instituição de bem de família;
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Doações.
Gestão Patrimonial, Sucessório & Família
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Holding familiar;
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Reestruturação de empresas familiares;
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Inventário judicial e extrajudicial;
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Elaboração de testamentos;
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Partilhas em vida;
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Pactos antenupciais, contratos de união estável e distrato;
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Alteração de regime de bens do casamento;
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Emancipação de menores.
Relações de Consumo
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Análise e elaboração de contratos;
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Negativação de inadimplentes;
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Defesas administrativas (PROCON / DECON) e judiciais.
Bancário & Securitário
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Análise de contratos;
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Assessoria em transações financeiras;
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Assessoria em operações de securitização financeira.
Contato
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Tel: +55 (21) 97190-0328
Fortaleza - CE
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Maracanaú - CE
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